Decisão · TJPA

TJPA 0002120-02.2018.8.14.0040

Rel. Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES2ª Turma de Direito Privadojulgado em 2024-03-19
GERAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0002120-02.2018.8.14.0040 APELANTE/APELADO: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CHARLES RIBEIRO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A Advogado do(a) APELANTE: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - PA16834-A APELADO: CHARLES RIBEIRO DA SILVA, L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) APELADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - PA16834-A Advogado do(a)…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJPA em Geral

TJPA 0800098-04.2022.8.14.0005
Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO2023-08-21
APELAÇÃO CÍVEL. TRATAMENTO DE SAÚDE. SENTENÇA QUE ISENTA O ESTADO DO PARÁ DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À DEFENSORIA PÚBLICA. SENTENÇA REFORMADA. TEMA 1002, DO STF (RE 1.140.005/RJ). REPERCUSSÃO GERAL. HONORÁRI…
TJPA 0043575-76.2014.8.14.0301
Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO2023-08-21
DIREITO PÚBLICO. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO E INDENIZAÇÃO. BOMBEIRO MILITAR. TRANFERÊNCIA EX OFFICIO PARA A RESERVA REMUNERADA. SENTENÇA DE I…
TJPA 0001008-67.2015.8.14.0051
Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN2023-08-21
EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CÍVEL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA DE DIÁRIAS. POLICIAL MILITAR. DESLOCADO DE SANTARÉM PARA A CIDADE DE NOVO PROGRESSO. ÔNUS DA PROVA PERTENCENTE AO ESTADO DO PARÁ NO SENTIDO DE DE…
TJPA 0080881-16.2013.8.14.0301
Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES2023-08-08
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0080881-16.2013.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM APELANTE: BARBARA SILVA MUNIZ ADVOGADO: WALDEMIR CARVALHO DOS REIS…