Decisão · TJPA

TJPA 0080881-16.2013.8.14.0301

Rel. Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES2ª Turma de Direito Privadojulgado em 2023-08-08
GERAL
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0080881-16.2013.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM APELANTE: BARBARA SILVA MUNIZ ADVOGADO: WALDEMIR CARVALHO DOS REIS – OAB/PA 16.147 APELADO: GOLDEN PLAN REPRESENTACOES LTDA APELADO: VELUSA REPRESENTACOES, ASSISTENCIA, ASSESSORIA E INTERMEDIACOES DE CONVENIOS LTDA – ME. ADVOGADO: RAFAEL LUIS NUNES DA SILVA - OAB/PE 32.494 RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES AÇÃO DE INDENIZAÇÃO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJPA em Geral

TJPA 0800128-88.2020.8.14.0076
Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES2024-03-05
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. FRAUDE BANCÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. NÃO DEMONSTRADA A CONTRATAÇÃO ENTRE AS PARTES. AUSÊNCIA DE PRO…
TJPA 0810075-13.2021.8.14.0051
Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN2024-03-04
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO ELIMINADO DO CERTAME. AUSÊNCIA DE ENTREGA DE EXAME TOXICOLÓGICO NO PRAZO PREVISTO NO EDITAL. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENT…
TJPA 0800492-55.2024.8.14.0000
Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT - Conselho da Magistratura2024-02-28
RECURSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE 90 DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO ADQUIRIDAS NO PERÍODO EM QUE O RECORRENTE ERA SERVIDOR DO TJPA. IMPOSSIBILIDADE. RECORRENTE PODE AVERBAR JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE…
TJPA 0801391-59.2023.8.14.0074
Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES2024-02-27
APELAÇÃO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DE EMENDA À EXORDIAL. AUSÊNCIA DE JUNTADA DA PROCURAÇÃO ORIGINAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. ORD…