TJPA 0800710-05.2020.8.14.0039
CIVILEMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS REFERENTES A EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE NÃO CONTRATADO. BANCO COMPROVOU A EXISTÊNCIA DE CONTRATO. DESCONTOS QUE BENEFIARAM O AUTOR. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA REFORMAR A SENTENÇA EM TODOS OS SEUS TERMOS E JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTE A AÇÃO. I - Analisando a documentação acostada, verifiquei que o banco comprovou que o desconto contra o qual a parte…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0800203-81.2024.8.14.0046
DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO ONCOLÓGICO. DEMORA NA AUTORIZAÇÃO DE EXAME PET-CT E SESSÕES DE QUIMIOTERAPIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. REEMBOLSO INTEGRAL DE DESPESAS MÉDICAS REALIZ…
TJPA 0803459-05.2026.8.14.0000
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE DE MUNIÇÃO DE USO RESTRITO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. APREENSÃO DE ENTORPECENTES E MUNIÇÕES. ATUAÇÃO CONJUNTA DO…
TJPA 0804406-59.2026.8.14.0000
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. APREENSÃO DE ENTORPECENTES FRACIONADOS, BALANÇA DE PRECISÃO, ARMAS E MUNIÇÕES. RESIDÊNCIA UTILIZADA COMO PONTO DE…
TJPA 0002484-67.2018.8.14.0009
DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES. CÁRCERE PRIVADO CONTRA MENOR PARA FUGA DE PERSEGUIÇÃO POLICIAL. PEDIDO ABSOLUTÓRIO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PRETENSÃO DE DES…