TJPA 0005202-78.2011.8.14.0301
GERALPODER JUDICIÁRIO APELAÇÃO CÍVEL N° 0005202-78.2011.8.14.0301 APELANTE: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A ADVOGADO: MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI – OAB/PA 19.254-A APELANTE: UNIMED BELEM - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: JOSÉ MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO – OAB/PA 14.782 APELADO: HUMBERTO FARIAS UCHOA ADVOGADO: HILDEBERG RUBENSON BARBOSA – OAB/PA 18.974 RELATOR: JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS. DANOS MORAIS…
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Outras decisões de TJPA em Geral
TJPA 0805571-36.2020.8.14.0006
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. SINISTRO ENVOLVENDO CAMIONETA E MOTOCICLETA. CONVERSÃO DE VEÍCULO EM LOCAL INAPROPIADO ATINGIN…
TJPA 0004136-63.2017.8.14.0039
Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA POR POLICIAL MILITAR. LIBERDADE ASSOCIATIVA. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL CONFORME O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIRE…
TJPA 0808345-92.2024.8.14.0040
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, IV, DO CPC. CORRETA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS PARA NOVO A…
TJPA 0802294-34.2019.8.14.0301
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA NÃO CONFIGURADO. INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR PARA MANIFESTAR SEU INTERESSE PROCESSUAL NÃO PROCEDIDA. NECES…