TJPA 0801777-15.2022.8.14.0013
GERALREEXAME DE SENTENÇA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. CIRURGIA PARA AMPUTAÇÃO / DESARTICULAÇÃO DE DEDO. TRATAMENTO DE SAÚDE. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DA PARTE AUTORA. SENTENÇA QUE, CONFIRMANDO A LIMINAR DEFERIDA, DETERMINOU QUE O ESTADO DO PARÁ E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA PRESTEM O INDISPENSÁVEL TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO NA EXORDIAL. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO COLENDO STJ. SENTENÇA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Geral
TJPA 0800353-87.2021.8.14.0007
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800353-87.2021.8.14.0007 APELANTE: DULCIELMA CORREA TELES, RAIMUNDO ROSA BARBOSA Advogados do(a) APELANTE: MARCELO ROMEU DE MORAES D…
TJPA 0800722-81.2021.8.14.0007
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800722-81.2021.8.14.0007 APELANTE: OSVANILDO DA CUNHA DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: MARILETE CABRAL SANCHES - PA13390-A, MARCEL…
TJPA 0800772-10.2021.8.14.0007
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800772-10.2021.8.14.0007 APELANTE: DIRLEI PEREIRA DUTRA, DILARIMAR DOS SANTOS DUTRA Advogados do(a) APELANTE: MARCELO ROMEU DE MORAE…
TJPA 0015045-58.1997.8.14.0301
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015045-58.1997.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM APELANTE: MATUTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENT…