TJPA 0015045-58.1997.8.14.0301
GERALACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015045-58.1997.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM APELANTE: MATUTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS – OAB/PA 5.132 APELADO: COMPANHIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: MAURO SERGIO DO NASCIMENTO CRUZ – OAB/PA 4.386 RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: APELAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ABANDONO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Geral
TJPA 0003950-85.2016.8.14.0100
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. PERICIA MÉDICACONCLUI PELA LESÃO INTENSA MAS NÃO TOTAL. VALORES PROPORCIONAIS PAGOS ADMINISTRATIVAMENTE. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. SENTENÇA ES…
TJPA 0865199-12.2018.8.14.0301
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865199-12.2018.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: ALTAMIRA APELANTE: SOCORRO DE FATIMA VINENTE SILVA COSTA ADVOGADO:…
TJPA 0081720-70.2015.8.14.0301
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0081720-70.2015.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM APELANTE: JOAO CANDIDO CALANDRINI GAMA FILHO APELANTE: VIRGINIA LIDIA CORREA GAMA CAMARA ADVOGADO: CLAUDIO FERNANDO MENDES DE SOUZA – OAB/PA 9.593 APEL…
TJPA 0800429-71.2021.8.14.0085
APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. LICENÇA PARA REPRESENTAÇÃO CLASSISTA. LIBERDADE SINDICAL. REMUNERAÇÃO. GARANTIA CONSTITUCIONAL. LEI Nº 5.810/94, ARTIGO 95 §1º E LEI MUNICIPAL 133/2006. RECURSO CONHECIDO…