TJPA 0001244-98.2013.8.14.0015
CONSUMIDORAGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. AGRAVO INTERNO. RELAÇÃO DE CONSUMO CARACTERIZADA. FRAUDE BANCÁRIA. AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RESPONDEM OBJETIVAMENTE PELOS DANOS GERADOS POR FORTUITO INTERNO…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0800594-96.2020.8.14.0039
APELAÇÃO CÍVEL E ADESIVA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. CONTUDO, RESTOU DEMONSTRADA A REGULARIDADE DA CONTR…
TJPA 0821298-28.2017.8.14.0301
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. NÃO CONFIGURADA NULIDADE DO JULGAMENTO MONOCRÁTICO DA APELAÇÃO. EXISTÊNCIA DE PERMISSIVO REGIMENTAL. DESNECESSIDADE DA PROVA PERICIAL NO CASO DOS AUTOS. CERCEAMENTO DE DE…
TJPA 0000405-71.1999.8.14.0045
PROCESSO Nº 0000405-71.1999.8.14.0045 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: REDENÇÃO-PARÁ (1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE/APELADO: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A ADVOGADO: SANDRA…
TJPA 0053990-55.2013.8.14.0301
APELAÇÃO EM AÇÃO REVISIONAL DE FINANCIAMENTO. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS APRECIADA A PARTIR DAS SÚMULAS N. 596, STF E 382 E 379 DO STJ.TEMÁTICA DECIDIDA À L…