TJPA 0111581-04.2015.8.14.0301
CONSUMIDORACÓRDÃO: PROCESSO Nº 0111581-04.2015.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA APELANTE: JOSÉ PEREIRA DE JESUS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. TEMA 1.150 DO STJ. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO BANCO DO BRASIL. RECURSO…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0846245-73.2022.8.14.0301
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA VIA ORIGINAL. FLEXIBILIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIO DE CIRCULAÇÃO. CÓPIA DIGITALIZADA.…
TJPA 0802862-21.2023.8.14.0136
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL NÃO CONHECIDA POR DESERÇÃO. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INÉRCIA DA PARTE. PRESUNÇÃO RELATIVA DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. RECURSO IMPROVI…
TJPA 0480660-60.2016.8.14.0301
PROCESSO Nº 0480660-60.2016.814.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM-PARÁ (7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) EMBARGANTE: TOP NORTE COMÉRCIO DE VEÍCUL…
TJPA 0806761-87.2024.8.14.0040
ACÓRDÃO PROCESSO Nº: 0806761-87.2024.8.14.0040 CLASSE: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA DE ORIGEM: PARAUAPEBAS/PA (1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTE: CLAUDIANE RESENDES SANTOS ADVOGADOS: LO…