TJPA 0004086-27.2017.8.14.0301
CIVILEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROCEDENTE - MAIORIDADE CIVIL – CONCLUSÃO DE ENSINO SUPERIOR – EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA - NECESSIDADE DE AUXÍLIO DO GENITOR NÃO DEMONSTRADO - SENTENÇA MANTIDA – APELAÇÃO CONHECIDA E…
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS CRIMINAL LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0807435-88.2024.8.14.0000 IMPETRANTE: ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI – OAB/PA 15.070 PACI…
TJPA 0012554-80.2017.8.14.0009
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0012554-80.2017.8.14.0009 COMARCA DE ORIGEM: BRAGANÇA APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO:…
TJPA 0800311-22.2018.8.14.0014
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO: 0800311-22.2018.8.14.0014 COMARCA DE ORIGEM: CAPITÃO POÇO APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND T…