TJPA 0021560-65.2004.8.14.0301
CIVILPODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021560-65.2004.8.14.0301 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PA 15201 APELADO: TAILÂNDIA POSTOS LTDA. ADVOGADOS: MARÇAL MARCELLINO DA SILVA NETO – OAB/PA 5865, ADALBERTO SILVA – OAB/PA 10188, BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO – OAB/PA 11338 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0804140-25.2024.8.14.0006
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. GUARDA DE MENOR. GUARDA UNILATERAL MATERNA. ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA DA INCAPACIDADE FINANCEIRA. INOVAÇ…
TJPA 0800085-68.2024.8.14.0026
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RMC. ASSINATURA A ROGO. VALIDADE DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. INEXIST…
TJPA 0804646-42.2023.8.14.0133
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE IMAGEM DE IMÓVEL EM LEILÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO COMITENTE. DANO MORAL IN RE IPSA. AUSÊNC…
TJPA 0028671-17.2015.8.14.0301
EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (CHIPS PARA RASTREAMENTO). RECURSO QUE APONTA VÍCIOS DE CONTRADIÇÃO E OMI…