TJPA 0802994-06.2020.8.14.0000
CIVILAGRAVO INTERNO EM AÇÃO RESCISÓRIA N.° 0802994-06.2020.8.14.0000 AGRAVANTE: ALDA TEREZINHA PINHEIRO RODRIGUES E OUTROS ADVOGADO: JORGE LUIZ BORBA COSTA - OAB/PA 2.741; KELLY C. GARCIA S. TEIXEIRA - OAB/PA 10.604 AGRAVADO: TRADIÇÃO COMPANHIA IMOBILIÁRIA ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO RELATOR: Des. ALEX PINHEIRO CENTENO EXPEDIENTE: SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO EMENTA AGRAVO INTERNO EM AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE VALOR DA CAUSA EM TOTAL…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0003398-32.2016.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0003398-32.2016.8.14.0000 REPRESENTANTE: ESPOLIO DE FRANCISCO BRASIL MONTEIRO, CARMEN JANETE DOS SANTOS PANTOJA Advogado do(a) REPR…
TJPA 0809348-42.2023.8.14.0000
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 0809348-42.2023.8.14.0000 IMPETRANTES: IARA ANDRESSA DE O. DAMASCENO e SALOMÃO DOS SANTOS MATOS. PACIENTE: JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO…
TJPA 0812862-03.2023.8.14.0000
EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. FRAUDE ELETRÔNIA E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA. GRAVIDADE DA CONDUTA E RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PRINCÍPIO DA HOMOGENEIDADE. NÃO…
TJPA 0800142-12.2020.8.14.0096
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0800142-12.2020.8.14.0096 AP…