TJPA 0810883-98.2022.8.14.0401
CIVILACÓRDÃO Nº RECURSO EM SENTIDO ESTRITO EM HABEAS CORPUS PROCESSO Nº 0810883-98.2022.8.14.0401 COMARCA DE ORIGEM: 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares de Belém RECORRENTE: ADV. EDUARDO SARMENTO CUNHA – OAB/PA Nº 9565 ADVOGADOS: Santino Sirotheau Correa Júnior – OAB/PA nº 6.987 Ione Cristina França de Lima – OAB/PA nº 27.077 ENVOLVIDA: LETICIA SILVA DE RIBAMAR RECORRIDA: A Justiça Pública PROCURADOR DE JUSTIÇA: Francisco Barbosa de Oliveira RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar…
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TJPA 0812616-07.2023.8.14.0000
ACÓRDÃO Nº HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0812616-07.2023.8.14.0000. IMPETRANTE: SANDRO SANTOS SILVA, OAB-AM nº 3.550. PACIENTE: RAIMUNDA MEMORIA CORREA. IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMA…
TJPA 0801004-85.2022.8.14.0104
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº 0801004-85.2022.8.14.0104 APELANTE: OTACIO ALVES POMPEU ADVOGADO: SANDRO ACASSIO CORREIA – OAB/PA 30.727A APELADO: BRADESCO AUTORE CIA D…