TJSP 1167657-38.2023.8.26.0100
CIVILDireito civil e processual civil. Ação de cobrança. Obrigações contratuais. Assunção de dívida. Boa-fé objetiva. Responsabilidade solidária. Multas…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1014345-81.2025.8.26.0032
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C.C. RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. RECURSO PROVIDO. I. Caso em Exame 1. Ação revisional de contrato bancário cumulada com pedido de restituição de indébito, propos…
TJSP 1018579-26.2024.8.26.0361
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame 1. Ação revisional de contrato de empréstimo pessoal nº 020940032844, ce…
TJSP 1014764-08.2025.8.26.0451
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame 1. Ação revisional c.c. repetição do indébito, visando a limitação dos juros remuneratórios em con…
TJSP 1042542-97.2024.8.26.0576
Direito Civil. Apelação. Contrato Bancário. Parcial provimento. I. Caso em Exame 1. Ação revisional de contrato bancário, visando a revisão de cláusulas contratuais de contrato de financiamento de veículo, consideradas a…