TJSP 1015570-39.2025.8.26.0032
CIVILAPELAÇÃO – Ação revisional de contrato bancário de financiamento de veículo – Sentença de improcedência - Relação de consumo – Súmula 297 do STJ;…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1002512-12.2018.8.26.0097
CONTRATO BANCÁRIO. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada indenização por danos morais – Sentença de improcedência – Inconformismo da autora – Adesão ao cartão de crédito consignado e autorização para desco…
TJSP 1010103-70.2018.8.26.0664
RESPONSABILIDADE CIVIL. Declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por dano moral – Sentença de parcial procedência – Inconformismo da autora pleiteando a majoração da indenização e a fixação de verb…
TJSP 1026623-09.2018.8.26.0405
CONTRATO BANCÁRIO. Revisional cumulada com consignação – Possibilidade de cumulação – Sentença de parcial procedência – Aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao contrato bancário – Inconformismo do autor e do réu –…
TJSP 1006716-28.2017.8.26.0132
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. Sentença de improcedência. Insurgência da autora. Descabimento. Reserva de margem consignável no benefício previdenciário. Documentos trazidos aos aut…