TJSP 1009337-12.2024.8.26.0048
CIVILAPELAÇÃO. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. Sentença de improcedência. Insurgência da autora. TARIFA DE AVALIAÇÃO. Orientação…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1009649-12.2016.8.26.0066
APELAÇÃO CÍVEL – Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais - Plano de saúde – Negativa de cobertura relativa ao fornecimento de materiais necessários à realização de cirurgia para correção de catarata…
TJSP 1014094-14.2016.8.26.0506
APELAÇÃO CÍVEL – Ação declaratória c.c. condenatória – Contrato de compra e venda de imóvel – Cobrança de Taxa SATI que é ilegal – Entendimento do STJ – Taxa de evolução de obra e ITBI que são devidos – Sucumbência mínim…
TJSP 1000552-68.2016.8.26.0201
APELAÇÃO CÍVEL – RESPONSABILIDADE CIVIL – Controvérsia que envolve pedido de nulidade de doação de bem imóvel feita pela Municipalidade, para o fim de suplementação da atividade empresarial na cidade - Competência da Seç…
TJSP 1006607-22.2015.8.26.0152
APELAÇÃO CÍVEL – Compromisso de compra e venda – Ação indenizatória – Atraso na entrega do bem – Inexistência de força maior – Escassez de insumos, mão de obra e questões burocráticas que são previsíveis e se inserem no…