TJSP 1003109-05.2025.8.26.0236
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO E CHEQUE ESPECIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADE NA SENTENÇA.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 1001599-12.2017.8.26.0082
APELAÇÃO CÍVEL – Ação revisional de contrato bancário cumulada com restituição de quantias pagas – Sentença de improcedência – Inconformismo da parte autora – Contrato bancário de crédito pessoal - Aplicação do Código de…
TJSP 1044662-94.2016.8.26.0576
Apelação – Ação de liquidação – Indeferimento da inicial – Caso em que o interessado indica o número da linha telefônica e do número de contrato – Inadmissibilidade do indeferimento, devendo ser admitido o pleito com inv…
TJSP 1027341-09.2016.8.26.0071
*OBRIGAÇÃO DE FAZER – Exibição de documentos – Pretensão à exibição de contrato de financiamento firmado entre as partes – Procedência da ação - Não condenação da instituição financeira em honorários advocatícios - Incon…