TJSP 1012133-60.2024.8.26.0020
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. REVISÃO CONTRATUAL. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS SUPERIOR AO DOBRO DA PRATICADA PELO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1002805-35.2016.8.26.0587
Apelação – Ação de liquidação de sentença c.c. exibição de documentos envolvendo contrato de participação financeira e 'radiografia' da TELEFÔNICA – Extinção sem julgamento de mérito (art. 485, VI, do CPC/2015) – Recurso…
TJSP 2076091-73.2018.8.26.0000
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. DECRETAÇÃO DA PRISÃO DO PACIENTE PELO JUÍZO A QUO APÓS A CONFIRMAÇÃO DA CONDENAÇÃO EM SEGUNDO GRAU. JULGAMENTO PENDENTE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS. NÃO ESGOTAMENTO DOS RECURSOS…
TJSP 1002796-73.2016.8.26.0587
Apelação – Ação de liquidação – Extinção sem julgamento de mérito – Inconformismo - Caso em que a parte interessada indica o nº da linha telefônica e do contrato – Apresentação de cópia da conta de telefone e do comprova…
TJSP 1002803-65.2016.8.26.0587
Apelação – Ação de liquidação – Extinção sem julgamento do mérito – Inconformismo - Caso em que o interessado informa número do telefone e o comprovante de que não obteve resposta pela via administrativa – Inadmissibilid…