TJSP 1050910-68.2024.8.26.0100
CIVILAPELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL C. C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SEGURO. Procedência parcial dos pedidos. Recursos de apelação interpostos…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1008119-63.2017.8.26.0348
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - Município de Mauá – Guarda civil – Pretensão de compelir o réu a realizar a avaliação de desempenho previsto na Lei nº 3.471/02, com a consequente concessão das promoções horizontal e vertica…
TJSP 0502462-56.2011.8.26.0075
EXECUÇÃO FISCAL – IPTU – Ajuizamento em face Do promitente cedente dos direitos do imóvel – Instrumento particular de promessa de cessão e transferência de direitos e obrigações, registrado no cartório de registro de imó…
TJSP 0210751-73.2011.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LOCAÇÃO. Acórdão que não conheceu do recurso de apelação, em virtude de deserção. Preenchimento incorreto do campo "observações" da Guia Dare-SP, que não contém os dados necessários para demonstra…
TJSP 1029094-04.2017.8.26.0576
Embargos de declaração. Compromisso de compra e venda de bem imóvel. Ação de repetição de indébito. Ação proposta com fundamento na cobrança a maior da diferença de financiamento. Contradição no valor do saldo devedor ap…