TJSP 1004525-04.2024.8.26.0572
CIVILAPELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO PESSOAL COM GARANTIA.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 3006261-47.2013.8.26.0624
Tráfico de entorpecentes – Agente surpreendido guardando e tendo em depósito 4,65 gramas de maconha e 0,22 gramas de cocaína – Conjunto probatório indicando dolo de traficar – Desclassificação para porte de entorpecentes…
TJSP 2106731-59.2018.8.26.0000
Habeas corpus – Tráfico de entorpecentes – Paciente flagrado guardando 19,83 gramas de maconha para fins de tráfico – Vasta folha de distribuições criminais com anotações relativas à reincidência – Critérios a serem empr…
TJSP 2107299-75.2018.8.26.0000
Habeas corpus – Tráfico de entorpecentes e associação ao tráfico de entorpecentes cometidos envolvendo adolescente – Agente surpreendido guardando e mantendo em depósito 2.240 gramas de cocaína em pó – Critérios a serem…
TJSP 1500939-68.2015.8.26.0554
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Ocorrência – Acórdão que deixou de se manifestar sobre o instrumento de compromisso de compra e venda mencionado pelos executados – Compromisso de compra e venda não levado a registro –…