TJSP 1022308-94.2024.8.26.0576
CIVILAÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. Sentença de improcedência. Insurgência do autor. Preliminar de inépcia recursal,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1026859-64.2017.8.26.0576
Compromisso de compra e venda – Rescisão contratual e restituição de quantias pagas – Ação ajuizada pelos compromissários compradores – Possibilidade – Súmula nº 1 do TJSP – Restituição das quantias pagas devida, mas aut…
TJSP 1061290-61.2016.8.26.0576
Apelação – Embargos à Execução Fiscal- ISSQN – Incorporação imobiliária - Não incidência quando efetuada a construção pelo próprio incorporador, por sua conta e risco, em sua propriedade - Recurso desprovido.
TJSP 1015667-25.2015.8.26.0053
CONSIGNAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO – Competência para exigência de ISSQN sobre serviços de consultoria e assessoria e de licenciamento de uso de software – Juízo competente – Cláusula de eleição de foro que não se esten…
TJSP 2179039-30.2017.8.26.0000
Agravo de instrumento – Inventário – Decisão interpretando o pedido do agravante como sendo reapreciação de matéria. Decisão parcialmente reformada – Deliberação anterior que resolveu matéria diversa, abordando suposto d…