TJSP 1004437-72.2025.8.26.0590
CIVILDireito Civil. Apelação Cível. Embargos à execução. Juros remuneratórios. Taxa média de mercado. Cerceamento de defesa. Inversão do ônus da prova.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0001196-88.2018.8.26.0223
APELAÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA. REGRESSO SECURITÁRIO – Título executivo judicial oriundo de sentença de procedência em parte de ação de indenização envolvendo contrato de transporte – Condenação…
TJSP 1000333-27.2018.8.26.0414
APELAÇÃO – REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – INDEFERIMENTO DA INICIAL – SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1. INDEFERIMENTO DA INICIAL – Providência equivocada – Repetitividade das teses deduzida…
TJSP 1000936-58.2017.8.26.0116
APELAÇÃO – EMBARGOS DE TERCEIRO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – NÃO CONDENAÇÃO DO EMBARGADO, REVEL, AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA – RECURSO DOS ADVOGADOS DO EMBARGANTE, OBJETIVANDO O ARBITRAMENTO DE TAL VERBA. Ar…
TJSP 2122369-35.2018.8.26.0000
TUTELA PROVISÓRIA. Demanda possessória. Prova da posse não verificada. Inteligência do art. 561, I, do CPC/15. Negativa liminar de reintegração mantida. Pedidos sucessivos prejudicados por ora. Recurso não provido.