TJSP 1008861-66.2025.8.26.0006
CIVILCONTRATO BANCÁRIO. Revisional. Financiamento de veículo. Sentença de improcedência. Recurso da autora. Tarifa de cadastro. Incidência no início da…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0000753-53.2014.8.26.0458
PARCERIA AGROPECUÁRIA. Abordagem de parceiros, outorgados, a perquirir a anulação do contrato e com disciplina de perdas e danos. Juízo de parcial procedência. Apelo de autores. Desprovimento.
TJSP 0013736-50.2005.8.26.0248
RESPONSABILIDADE CIVIL. Empreitada para construção de imóvel residencial. Desídia atribuída à empresa, contratada. Abordagem constitutivo/reparatória. Juízo de parcial procedência. Apelo da ré. Desprovimento.
TJSP 2098930-92.2018.8.26.0000
Gratuidade. Indeferimento acertado. Ação de indenização por dano moral. Autores que possuem atividade remunerada e compraram e estão pagando imóvel de mais de R$ 200.000,00. Elementos de convicção que não justificam o be…
TJSP 2098394-81.2018.8.26.0000
Ação ordinária de resolução contratual. Assistência judiciária gratuita. Simples afirmação da falta de condições de pagar as despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou da família que contém veracidade presu…