TJSP 1001354-73.2025.8.26.0032
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS - Contratos de…
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Agravo de Instrumento. Autos de Inventário. Remoção de inventariante indeferida e suspensão do feito até desfecho de ação de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem c.c. petição de herança. Agravante nomeado…
TJSP 1006161-63.2016.8.26.0320
Apelação Cível – Compra e venda - Ação julgada parcialmente procedente, com rescisão do contrato e condenação das rés na devolução integral do valor pago, corrigido monetariamente e com juros da citação – Inconformismo –…
TJSP 2097104-65.2017.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Autos de Inventário. Decisão que indeferiu pedido de arbitramento de honorários por cargo de inventariante. Inventariante herdeira. Herdeira na posse de bens da autora da herança. Inexistência de c…