TJSP 1003965-97.2025.8.26.0161
GERALAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Sentença de extinção do processo, sem resolução do…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1012935-56.2017.8.26.0100
Ação de despejo por falta de pagamento c.c. cobrança - Prevenção da 31ª Câmara da Seção de Direito Privado - Exegese do artigo 105 do Regimento Interno do TJSP - Apelo não conhecido, determinada a remessa à Câmara compet…
TJSP 0010873-60.2017.8.26.0100
Fundo de investimentos – Mandato - Ação de restituição de valores – Demanda de sociedade contratante/mandante em face de empresa contratada/mandatária - Sentença de procedência – Apelo da ré - Manutenção do julgado – Cab…
TJSP 1009173-85.2015.8.26.0008
RECURSO – APELAÇÃO CÍVEL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS – VALORES RETIDOS INDEVIDAMENTE - AÇÃO DE COBRANÇA – MATÉRIA PRELIMINAR DEDUZIDA EM SEDE DE APELAÇÃO. Arguição de vício citatório. Descabimento. Citação posta…
TJSP 1013919-06.2018.8.26.0003
DESPESAS DE CONDOMÍNIO. AÇÃO DE COBRANÇA. Se o julgamento do presente recurso relaciona-se com demanda já apreciada pela 35ª Câmara de Direito Privado, impõe a prudência e o bom senso a remessa dos autos àquela Turma Jul…