TJSP 1001310-09.2024.8.26.0511
CIVILAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – Alienação Fiduciária – Sentença que julgou improcedente o pedido formulado pelo autor, para consolidar a propriedade, o domínio…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000965-80.2018.8.26.0114
OBJEÇÃO PRELIMINAR – PRESCRIÇÃO – NÃO OCORRÊNCIA – relação de consumo entre a apelada e o segurado da apelante – seguradora que se sub-roga em todos os direitos e ações que competiriam ao segurado contra o autor do dano,…
TJSP 1000875-94.2018.8.26.0430
JUSTIÇA GRATUITA – requerimento formulado no recurso, mas já concedido em 1º grau – ausência de interesse recursal – recurso não conhecido nesse ponto. INOVAÇÃO RECURSAL – pleito referente à cobrança de "seguros" – matér…
TJSP 1001373-37.2016.8.26.0439
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO JULGADA PROCEDENTE – CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – COBRANÇA DE TARIFA BANCÁRIA – PERTINÊNCIA EXAMINADA COM BASE NAS TESES FIXADAS PELO STJ EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO – tar…
TJSP 1000775-92.2015.8.26.0609
AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS JULGADA IMPROCEDENTE – FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – JUROS – INEXISTÊNCIA DE LIMITAÇÃO – Lei nº 4.595/64 que afastou a incidência do Decreto-Lei nº 22.626/33 de todos os contratos ce…