TJSP 1004040-63.2025.8.26.0541
PREVIDENCIÁRIOPreliminares. 1. Violação ao princípio da dialeticidade recursal. Suficiente impugnação aos fundamentos da sentença. Preliminar rejeitada. 2. Justiça…
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Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 1012272-66.2024.8.26.0099
ACIDENTE DO TRABALHO – SENTENÇA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO - CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO ACIDENTÁRIA – AUXÍLIO-ACIDENTE - ABSTENÇÃO RECURSAL POR PARTE DO VENCIDO – PEDIDO, PELA PRÓPRIA AGU, DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CEAB-DJ PARA IMPL…
TJSP 1027751-23.2024.8.26.0577
ACIDENTE DO TRABALHO – AUXILIAR DE LIMPEZA – LER NOS OMBROS – LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO CONSTATADA – AUXÍLIO-ACIDENTE - BENEFÍCIO INDEVIDO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Recurso da aut…
TJSP 1001368-02.2023.8.26.0655
ACIDENTE DO TRABALHO – AJUDANTE DE PRODUÇÃO – LESÃO NO SEGUNDO QUIRODÁCTILO DIREITO – INCAPACIDADE PRETÉRITA, QUALIFICADA COMO TOTAL E TEMPORÁRIA, COMPROVADA – NEXO CAUSAL INFORTUNÍSTICO ESTABELECIDO – AUXÍLIO-DOENÇA RET…
TJSP 1032748-25.2023.8.26.0564
ACIDENTE DO TRABALHO – PROMOTOR DE VENDAS – MALES COLUNARES – JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA – LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL COM O LABOR NÃO RECONHECIDO – BEN…