TJMS 1405176-57.2026.8.12.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ALEGADO DANO AMBIENTAL POR POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA – PRETENSÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 1404421-04.2024.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – AFASTADO – RECURSO REJEITADO. I - Não é caso de omissão, se o julgador anotou expressamente o porquê do resultado de julgamento, ou seja, da prescindibilidade da prévia liquidação de se…
TJMS 1404365-68.2024.8.12.0000
E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA COM EXCLUSÃO DOS EMBARGANTES DO POLO PASSIVO DA LIDE – OMISSÃO QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS – CONFI…
TJMS 0852715-07.2022.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – AFASTADO – RECURSO REJEITADO. I - Não é caso de omissão, se o julgador anotou expressamente o porquê do resultado de julgamento, ou seja, de não aplicar o art. 117 do CPC para a fixação…
TJMS 1402966-04.2024.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDA QUE AFASTOU O PEDIDO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO – RECURSO REJEITADO. I - Não…