TJMS 0930674-49.2025.8.12.0001
TRIBUTÁRIODIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR VÍCIO NA QUESITAÇÃO. TESE DEFENSIVA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0810466-07.2023.8.12.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INADMISSIBILIDADE COMO VIA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO III. RAZÕES DE DECIDIR I…
TJMS 0816742-20.2024.8.12.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO EM ACÓRDÃO DE APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. FINALIDADE DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA E DE PREQUESTIONAMENTO. RECURSO REJEITADO. I. CASO…
TJMS 1408000-23.2025.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. I. CASO EM EXAME 1. V. E. B. opôs embargos de declaração cont…
TJMS 0816304-28.2023.8.12.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. FATO NOVO NÃO COMPROVADO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.