TJMS 1403345-71.2026.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ACOLHIDA. DIVERGÊNCIA ENTRE VALOR NUMÉRICO E VALOR POR EXTENSO NO…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1419813-47.2025.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. REALIZAÇÃO EM CÓPIA DIGITALIZADA. INOVAÇÃO RECURSAL. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.…
TJMS 0801560-34.2024.8.12.0020
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO LIMINAR DE EXCLUSÃO DOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO DO CRÉDITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS – FUNDAMENTA…
TJMS 0803178-23.2024.8.12.0017
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA – ALEGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO – SEGURO AGRÍCOLA – PREVISÃO CONTRATUAL – FACULDADE E NÃO DEVER DO CREDOR EM PROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO SINISTRO – EN…
TJMS 1419231-47.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL – DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA – HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. É imprescindível que se comprove, cabalmente, a hipo…