TJSP 1199872-33.2024.8.26.0100
CIVIL*Ação de obrigação de fazer - Contrato de consórcio - Cessão de crédito de cota de consórcio cancelada - Pretensão para que a ré anote em seus registros a…
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TJSP 2091059-40.2020.8.26.0000
Alienação fiduciária – Ação anulatória de leilão extrajudicial com manutenção de posse – Agravo de instrumento improvido – Embargos de declaração – Ausência de omissões – Pretendida rediscussão da matéria expressamente e…
TJSP 2118841-22.2020.8.26.0000
Alienação fiduciária – Imóvel – Ação declaratória. 1. Tutela provisória deferida para suspender a expedição de carta de arrematação caso haja licitante no leilão extrajudicial – Agravo de instrumento – Réu credor que com…
TJSP 2133380-90.2020.8.26.0000
Locação de imóvel – Ação de cobrança – Gratuidade de justiça – Pessoas físicas – Declarações de pobreza – Agravo parcialmente provido.