TJSP 1022034-93.2025.8.26.0577
GERALRECURSO – Rejeição da preliminar de não conhecimento da apelação da parte autora - A apelação oferecida pela parte autora satisfaz os requisitos do art.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1009436-65.2023.8.26.0161
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INVASÃO DE CONTA DO FACEBOOK. CONTA E PERFIL NA REDE SOCIAL HACKEADOS. Sentença de procedência. Inconformismo da ré, alegando oferecimen…
TJSP 1006578-08.2018.8.26.0009
APELAÇÕES. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CIRURGIA REPARADORA PÓS-BARIÁTRICA. TEMA Nº 1.069 DO C. STJ. 1. Julgamento de procedência do pleito inaugural, para determinar que as rés autorizem…
TJSP 1000329-46.2023.8.26.0177
REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. EXCLUSÃO DE CANDIDATO. EXAME MÉDICO. DENSITOMETRIA ÓSSEA. INAPTIDÃO NÃO AFERIDA. Recurso oficial tirado contra sentença que concedeu a segurança. Prova dos auto…
TJSP 1000304-55.2022.8.26.0472
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ÓBITO DO GENITOR DA AUTORA, VÍTIMA DE DISPAROS ARMA DE FOGO, DESFERIDOS POR POLICIAL MILITAR EM PERÍODO DE FOLGA. PREVENÇÃO. Recurso tirado contra sentença de procedência…