TJSP 2020652-96.2026.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução de título extrajudicial – Assistência judiciária gratuita postulada pela parte autora – Indeferimento – Insuficiência de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2192643-14.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA NATURAL. 1. OBJETO RECURSAL. Insurgência da parte autora em relação ao indeferimento da gratuidade de justiça, sob o fundamento de que possui renda incompatível com o…
TJSP 1025061-34.2023.8.26.0196
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. Alegação de erro material no arbitramento dos honorários advocatícios sucumbenciais. 2. Ocorrência verificada, que obriga o enfrentamento do tema. 3. Embargos acolhidos.
TJSP 2158552-92.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA NATURAL. NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS. 1. OBJETO RECURSAL. Insurgência do autor em relação ao indeferimento da gratuidade de justiça, sob o fundamento de que possui r…
TJSP 1021123-67.2019.8.26.0100
APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS AO MANDADO MONITÓRIO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO. DESERÇÃO. CONTROVÉRSIA. Apelo da embargante, que é pessoa jurídica, em que foi indeferida a grat…