TJSP 1001315-30.2024.8.26.0576
PREVIDENCIÁRIOGRATUIDADE DA JUSTIÇA – Mantido o deferimento da gratuidade da justiça à parte autora - Incabível a revogação dos benefícios da gratuidade da justiça à parte…
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Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 1053730-85.2016.8.26.0053
ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE – Perda parcial da capacidade laborativa em decorrência de acidente do trabalho, conforme reconhecido pela perícia a que se submeteu o obreiro. Nexo de causalidade evidenciado. Redução da c…
TJSP 1049060-04.2016.8.26.0053
ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE – Perda parcial da capacidade laborativa em decorrência de acidente de trabalho, conforme reconhecido pela perícia a que se submeteu o obreiro. Redução da capacidade laborativa reconhecida.…
TJSP 1049629-68.2017.8.26.0053
ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE E APOSENTADORIA – CUMULAÇÃO. Consoante entendimento firmado pelo STJ em sede de REsp repetitivo, reiterado no enunciado da Súmula 507, a cumulação de auxílio-acidente com aposentadoria só é…
TJSP 1056034-57.2016.8.26.0053
ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE – Perda parcial e permanente da capacidade laborativa, conforme reconhecido pela perícia a que se submeteu a obreira. Nexo causal confirmado pelo perito judicial e comprovado por meio de do…