TJMS 0800312-53.2025.8.12.0002
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS – DESCONTOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0813932-09.2023.8.12.0001
RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE RÉ – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – PRELIMINARES – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, INÉPCIA DA INICIAL E CERCEAMENTO DE DEFESA – AFASTADAS - MÉRITO RECURSAL – LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS – AB…
TJMS 0838941-07.2022.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA REQUERIDA (INSTITUIÇÃO FINANCEIRA) – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS – JUROS REMUNERATÓRIOS – CONTRATO NÃO COLACIONADO – APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO, SALVO SE SUPERIOR AO APLI…
TJMS 0819746-02.2023.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA REQUERIDA (INSTITUIÇÃO FINANCEIRA) – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS – JUROS REMUNERATÓRIOS – CONTRATO NÃO COLACIONADO – APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO, SALVO SE SUPERIOR AO APLI…
TJMS 0825808-58.2023.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL E NULIDADE DA SENTENÇA (AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E CERCEAMENTO DE DEFESA) AFASTADAS – MÉRITO – EMPRÉSTIMO PESSOAL – JUROS REMUNERATÓRIOS…