Decisão · TJSP

TJSP 1009346-85.2025.8.26.0032

Rel. João Battaus NetoNúcleo 4.0-T. II (DP2)julgado em 2026-03-16publicado em 2026-03-17
CIVIL
APELAÇÃO. BANCÁRIOS. REVISÃO DE CONTRATO. TARIFA DE CADASTRO. COBRANÇA LEGÍTIMA. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: Autor sustenta…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Civil

TJSP 1023245-04.2024.8.26.0577
Carlos Ortiz Gomes2026-03-11
Apelação cível. Revisional de contratos bancários. Servidora pública estadual aposentada. Pretensão de limitação global dos descontos em folha de pagamento, incluindo o cartão benefício, ao patamar de 35%. Sentença de im…
TJSP 1028869-95.2024.8.26.0007
Carlos Ortiz Gomes2026-03-11
Apelação cível. Revisional de contrato bancário. Financiamento de veículo. Sentença de improcedência. Inconformismo da autora. Preliminar. Advocacia predatória e litigância de má-fé. Pedido inicial que indica regular exe…
TJSP 1023093-66.2023.8.26.0196
Carlos Ortiz Gomes2026-03-11
Apelações cíveis. Ação revisional. Contrato bancário de empréstimo pessoal consignado. Insurgência em relação à taxa de juros remuneratórios. Sentença de procedência. Inconformismo de ambas as partes. Preliminar. Inovaçã…
TJSP 1062641-27.2025.8.26.0100
Carlos Ortiz Gomes2026-03-11
Apelação cível. Revisional de contrato bancário. Financiamento de veículo. Sentença de procedência parcial. Inconformismo do réu. Tarifa de avaliação do bem. Reembolso que é admitido, desde que comprovada a efetivação do…