TJSP 1042434-96.2024.8.26.0114
PREVIDENCIÁRIOApelação Cível – AÇÃO DECLARATÓRIA DE LIMITAÇÃO DE JUROS ABUSIVOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – INSS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.…
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Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 1008534-50.2023.8.26.0602
ACIDENTE DO TRABALHO – Males psiquiátricos decorrentes de acidente in itinere – Comprovação pericial das lesões, do nexo causal e da incapacidade total e permanente da autora para o trabalho – Aposentadoria por invalidez…
TJSP 1083110-12.2023.8.26.0053
ACIDENTE DO TRABALHO – LER/DORT – Comprovação pericial da lesão (punho) e do nexo causal – Incapacidade laborativa da autora demonstrada nos autos – Auxílio-acidente devido – Recurso provido.
TJSP 1001424-89.2023.8.26.0152
ACIDENTE DO TRABALHO – Acidente in itinere – Incapacidade laborativa afastada pela prova técnica obtida sob o crivo do contraditório – Laudo pericial em harmonia com o conjunto probatório carreado aos autos - Indenização…
TJSP 1003408-72.2023.8.26.0358
ACIDENTE DO TRABALHO – Acidente típico - Incapacidade do autor para o trabalho afastada pela prova técnica obtida sob o crivo do contraditório – Conversão do julgamento em diligência para realização de nova perícia por m…