TJMS 0800866-98.2024.8.12.0009
CONSUMIDORAPELAÇÃO CÍVEL – DIREITO DO CONSUMIDOR E SAÚDE SUPLEMENTAR – PLANO DE SAÚDE – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – TRATAMENTO…
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Outras decisões de TJMS em Consumidor
TJMS 0840179-27.2023.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO - LIBERAÇÃO DO MÚTUO CONTRATADO EM FAVOR DA PARTE AUTORA - CO…
TJMS 1409440-88.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA DE URGÊNCIA – DETERMINAÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE COM EFETIVAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS JÁ AUTORIZADOS – INSURGÊNCIA DA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS – INDEVIDA – RESPONS…
TJMS 0803120-67.2023.8.12.0045
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – MANTIDA. CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – DEVIDAMENTE COMPRO…
TJMS 0800752-07.2021.8.12.0029
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – MANTIDA. CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – DEVIDAMENTE COMPRO…