TJSP 1017444-41.2024.8.26.0114
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. Ação revisional de contrato de financiamento veicular. Inconformismo do autor. Tarifa de registro permitida pelos Temas 958 e 972 do STJ,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1006785-68.2025.8.26.0071
APELAÇÃO CÍVEL. Ação Revisional.Contratos bancários. Sentença de improcedência. Inconformismodo Autor.Contrato de financiamento de veículo. Juros remuneratórios. Instituições financeiras que devem limitar os juros aplica…
TJSP 1004833-96.2025.8.26.0445
APELAÇÃO CÍVEL. Ação Declaratória cumulada com revisão contratual. Contrato Bancário. Sentença de improcedência. Inconformismo. Não acolhimento. Juros remuneratórios. Em Contratos Bancários, nos quais figura como contrat…
TJSP 2053974-10.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de revisão contratual. Contrato bancário. Decisão queindeferiu a tutela de urgência paraimpedir a inclusão de suposta dívida nos Órgãos de Proteção ao Crédito,depósito de valor entendido como…
TJSP 2062871-27.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO.Execução de Título Extrajudicial.Confissão de dívida. Justiça Gratuita. Comprovação de insuficiência de recursos colacionadas aos Autos. Possibilidade de deferimento dos Benefícios da Justiça Gratui…