Decisão · TJMS

TJMS 0843819-67.2025.8.12.0001

Rel. Des. João Maria Lós1ª Câmara Cíveljulgado em 2026-06-12publicado em 2026-06-16
CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C RESTITUIÇÃO C/C DANO MORAL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – CONTRATAÇÃO COMPROVADA – ADESÃO AO DESCONTO REFERENTE…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0820125-74.2022.8.12.0001
Des. Marcelo Câmara Rasslan2024-06-25
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO QUITADO – DEMORA INJUSTIFICADA NA LIBERAÇÃO DA RESTRIÇÃO DO VEÍCULO – BAIXA DO GRAVAME QUE É DE RESPONSABI…
TJMS 0800692-84.2023.8.12.0022
Des. Marcelo Câmara Rasslan2024-06-25
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL – NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR ENCAMINHADA AO ENDEREÇO INDICADO NO CONTRATO – DEVOLUÇÃO COM A INFORMAÇ…
TJMS 0841988-91.2019.8.12.0001
Des. Marcos José de Brito Rodrigues2024-06-25
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – AUSÊNCIA DE PROVA DA NOTIFICAÇÃO PRÉVIA- DEMORA NA RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – ATO ILÍCITO VERIFICADO – DANO MORAL…
TJMS 0836059-72.2022.8.12.0001
Des. Marcos José de Brito Rodrigues2024-06-25
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA – REJEITADA – MÉRITO – PORTABILIDADE – SERVIÇO REALIZADO SEM SOLICITAÇÃO DO CLIENTE – ATO…