TJSP 1052702-84.2024.8.26.0576
GERALAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Sentença de improcedência - Apelo do autor - PRELIMINAR NAS CONTRARRAZÕES -…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0011981-18.2010.8.26.0053
Acidente de Trabalho – Apuração das parcelas em atraso – Controvérsia a respeito da utilização do INPC como índice de atualização monetária dos valores atrasados – Multiplicidade de recursos – Entendimento exarado pelo C…
TJSP 1032480-44.2019.8.26.0100
Ação regressiva de ressarcimento de danos. Sentença que julgou o pedido procedente. Ônus sucumbenciais carreados à requerida. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. Inocorrência. Dispensável a realização de dilação probatóri…
TJSP 1065147-83.2019.8.26.0100
AÇÃO REGRESSIVA. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. Os laudos elaborados para a regulação de seguro são hábeis a provar o prejuízo. Procedimento regular de apuração dos sinistros pela seguradora. Causas atestadas por empr…
TJSP 1003139-07.2018.8.26.0100
REGRESSIVA. Ressarcimento de danos. Fornecimento de energia elétrica. Afastadas preliminares de falta de interesse de agir e de ilegitimidade passiva. Os laudos elaborados para a regulação de seguro são hábeis a provar o…