TJSP 1004955-93.2024.8.26.0009
CIVILAPELAÇÃO. Contrato bancário. Financiamento de veículo automotor. Sentença de improcedência. Juros remuneratórios. Súmulas 596/STF e 382/STJ.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1001453-91.2025.8.26.0404
APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ARBITRAMENTO DE COMPENSAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. CONTRATO Nº 00666469499 NÃO APRECIADO NA ORIGEM. SENTENÇA INFRA PETITA REC…
TJSP 1001296-59.2025.8.26.0553
APELAÇÃO - ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais - Conta corrente inativa - Cobrança de tarifas por período superior a seis meses - Negativação indevida - Sentença de parcial proced…
TJSP 1008244-72.2025.8.26.0664
APELAÇÃO - ação REVISIONAL de contrato - Financiamento de veículo - Sentença de parcial procedência - Insurgência das partes. JUROS CAPITALIZADOS - Percentual pactuado de forma expressa - Capitalização dos juros em perio…
TJSP 1000140-70.2025.8.26.0477
APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C.C. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - Empréstimos bancários - Limitação de descontos - Sentença de parcial procedência - Insurgência da instituição financeira/ré - Distinção…