TJSP 1006571-67.2025.8.26.0624
CIVILAÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – Sentença de parcial procedência – Taxa de juros remuneratórios acima da taxa média de mercado à época da…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1024626-50.2024.8.26.0576
APELAÇÃO CÍVEL – Contratos bancários – Empréstimo pessoal não consignado – Ação revisional cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais – Sentença de improcedência. I. Recurso da autora. Discussão so…
TJSP 1005522-07.2024.8.26.0533
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – SEGURO DE VIDA – DÉBITOS NÃO LIVREMENTE AUTORIZADOS EM CONTA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PESSOA IDOSA - Ação declaratória c.c. repetição de indébito e dano moral – Sentença de parcial procedênc…
TJSP 1001244-57.2025.8.26.0070
Apelação. Ação revisional de contrato bancário. Sentença de improcedência. Recurso da parte autora. Taxa de juros. Abusividade. Inocorrência. Observância da legislação vigente à época da contratação. Sentença mantida, co…
TJSP 1098170-44.2024.8.26.0100
Apelação – Contratos de empréstimo consignado e comum – Servidor público do Estado de São Paulo – Ação revisional voltada à limitação dos descontos a 30% dos rendimentos líquidos do autor – Sentença de rejeição dos pedid…