TJSP 1019364-32.2023.8.26.0196
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR – CONTRATOS DE CONSUMO – BANCÁRIOS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (RMC) – Ação de obrigação de fazer c/c repetição de indébito –…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1002386-55.2016.8.26.0218
Apelação – Exibição de documentos envolvendo contrato de participação financeira e 'radiografia' da TELEFÔNICA – Improcedência - Recurso do autor – Rejeição da preliminar de não conhecimento do apelo – Presente o interes…
TJSP 0053341-92.2011.8.26.0506
APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Queimaduras advindas do contato com material depositado (resíduo industrial) em terreno de propriedade da usina requerida. Sentença de parcial procedência. Recu…
TJSP 0002202-21.2015.8.26.0358
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. Sentença de procedência. Recurso das requeridas. TAXA SATI. Abusividade da cobrança reconhecida pelo STJ em sede de Recurso Especial…
TJSP 1002467-61.2016.8.26.0587
Apelação – Ação de liquidação de sentença c.c. exibição de documentos envolvendo contrato de participação financeira e 'radiografia' da TELEFÔNICA – Extinção (art. 485, CPC/2015) – Recurso da parte autora – Caso em que a…