TJMS 0816678-10.2024.8.12.0001
CONSUMIDORDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO BANCÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SISTEMA…
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Outras decisões de TJMS em Consumidor
TJMS 0831982-49.2024.8.12.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. FRAUDE EM OPERAÇÕES BANCÁRIAS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CULPA CONCORRENTE. REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS AFASTADOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelaç…
TJMS 1417665-63.2025.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AQUISIÇÃO DE DRONE AGRÍCOLA. LEGITIMIDADE PASSIVA DE UMA DAS REQUERIDAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE PESSOAS JURÍDICAS. TEORIA F…
TJMS 1410599-95.2026.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE MENOR COM TEA. ASTREINTES. DESCUMPRIMENTO REITERADO DE ORDEM JUDICIAL. M…
TJMS 0804131-35.2024.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PLANO DE SAÚDE – PROCEDIMENTO CIRÚRGICO – ANEURISMA CEREBRAL – PRESCRIÇÃO DE TRATAMENTO ENDOVASCULAR – TÉCNICA NÃO AUTORIZADA PELA OPERADORA EM FACE DE PARECER DE JUNTA MÉDIC…