TJSP 1012689-37.2025.8.26.0405
CIVILAPELAÇÃO – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO JULGADA IMPROCEDENTE – RECURSO DO AUTOR. EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO – CAPITALIZAÇÃO DE JUROS –…
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TJSP 2090439-96.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Ação de execução fundada em contrato de locação. Decisão que indeferiu o requerimento do executado para que fosse afastada a constrição de seu imóvel. Insurgência. Alegação de impenhorabilidade po…
TJSP 1008813-33.2016.8.26.0068
APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. HOSPITAL MUNICIPAL DE BARUERI. Débitos relativos ao fornecimento de equipamentos e próteses cirúrgicas ao Hospital Municipal de Barueri "Dr. Francisc…
TJSP 1067773-10.2016.8.26.0576
CONTRATO BANCÁRIO - Inscrição do nome da autora em cadastros de órgãos de restrição ao crédito - Sentença que condenou a ré ao pagamento de indenização por danos morais em favor da autora - Insurgência da autora - Preten…