Decisão · TJSP

TJSP 1000860-07.2025.8.26.0196

Rel. João Battaus NetoNúcleo 4.0-T. II (DP2)julgado em 2026-03-23publicado em 2026-03-23
CIVIL
BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. REVISÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS. RESTITUIÇÃO SIMPLES. AUSÊNCIA DE DANO MORAL. RECURSO NÃO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Civil

TJSP 1010454-96.2017.8.26.0011
Hugo Crepaldi2018-07-05
APELAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATO ESTIMATÓRIO – Retenção de valores por parte da consignatária – Impossibilidade – Ainda que a ré entenda existir direito de regresso contra o consignante pelos supostos vícios existe…
TJSP 1000540-31.2017.8.26.0068
Hugo Crepaldi2018-07-05
APELAÇÃO – AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS – Contrato de seguro residencial – Danos causados por oscilação na rede elétrica – Responsabilidade objetiva da concessionária de energia elétrica – Ausência, todavia,…
TJSP 2089102-72.2018.8.26.0000
Walter Exner2018-07-05
Imóvel oferecido em garantia a contrato de locação. Bem de família. Exceção à regra da impenhorabilidade. Oferecimento em garantia pelos próprios executados. Renúncia à impenhorabilidade. Venire contra factum proprium. P…
TJSP 2087036-22.2018.8.26.0000
Walter Exner2018-07-05
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Locação. Aluguéis devidos até a efetiva entrega das chaves ou imissão na posse dos locadores. Agravantes que figuram como fiadores do contrato de locação. Permanên…