TJSP 1019655-76.2025.8.26.0482
PREVIDENCIÁRIORevisional – Empréstimo consignado com descontos em benefício previdenciário – Juros remuneratórios – Limite de incidência – Peculiaridade do caso –…
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Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 1013040-28.2019.8.26.0564
ACIDENTE DO TRABALHO – Males colunares - Comprovação pericial das lesões, do nexo concausal e da incapacidade parcial e permanente do autor para o labor – Auxílio-acidente devido – Recurso oficial, considerado interposto…
TJSP 1044334-79.2019.8.26.0053
ACIDENTE DO TRABALHO – Acidente Típico – Fratura de Medula - Nexo causal e Incapacidade laborativa do autor afastados pela prova técnica obtida sob o crivo do contraditório – Conversão do julgamento em diligência para re…
TJSP 1000271-43.2019.8.26.0481
ACIDENTE DO TRABALHO – Concessão de auxílio-doença – Sentença anulada – Julgamento pelo Tribunal – Possibilidade – Artigo 1.013, § 3º, do CPC. ACIDENTE DO TRABALHO – LER/DORT (tendinopatia, tenossinovite e males de colun…
TJSP 1007745-84.2018.8.26.0292
ACIDENTE DO TRABALHO – Acidente típico – Perda da visão do olho direito – Acidente típico não demonstrado – Benefício acidentário indevido – Providos os recursos oficial, considerado interposto, e voluntário do INSS para…