TJSP 1002101-51.2025.8.26.0152
CIVILApelação. Ação de revisão de contrato de financiamento para aquisição de veículo. Inexistência de abusividade em relação às taxas de juros pactuadas,…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 4000513-37.2013.8.26.0003
Apelação e recuso adesivo. Contrato de transporte. Danos decorrentes de abalroamento do veículo coletivo. Relação de consumo. Cláusula de incolumidade. Responsabilidade objetiva. Risco da atividade. Ausência de caso fort…
TJSP 2077100-36.2019.8.26.0000
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Alegação de impenhorabilidade de pequena propriedade rural. Questão já suscitada anteriormente por coexecutado e devidamente decidida por esta 22ª Colenda Câmara d…
TJSP 2131791-34.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de indenização em fase de cumprimento de sentença. Insurgência contra decisão que reconheceu a sucessão. Executado que não consegue explicar o porquê de atender beneficiários do plano Saman, n…