TJSP 1001621-21.2025.8.26.0040
CONSUMIDORAÇÃO REVISIONAL C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Relação de consumo - Empréstimo pessoal - Sentença de improcedência - Apelo do…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1003845-03.2025.8.26.0566
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PASEP. RECOMPOSIÇÃO DE SALDO. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO REVISIONAL PARA CONDENAR O RÉU A PAGAR INDENIZAÇÃO MAT…
TJSP 1009361-58.2024.8.26.0624
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Acórdão que deu provimento ao recurso do banco réu – Alegação de omissão quanto ao cancelamento dos seguros e restituição de valores a vencer – Ocorrência – Suprimento – Valores indevidos após o…
TJSP 1048946-95.2024.8.26.0114
APELAÇÃO. Ação revisional. Empréstimo pessoal não consignado. Sentença de improcedência. Irresignação do autor. Taxa de juros remuneratórios. Reconhecimento da relação de consumo. Súmula nº 297, STJ. Ausência de demonstr…
TJSP 1050142-72.2024.8.26.0576
DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SEGURO PRESTAMISTA. ALEGAÇÃO DE VENDA CASADA. FACULTATIVIDADE DA CONT…