TJSP 1009507-23.2024.8.26.0229
CIVILAção revisional - contrato de financiamento imobiliário - ausência de abusividade no sistema de amortização - financiamento imobiliário - Lei nº 9.514/97-…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1038266-09.2018.8.26.0002
RESPONSABILIDADE CIVIL. Autor que visa à condenação da seguradora ré ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência do pedido. Apelo do demandante. Ausência de recebimento da indeniza…
TJSP 1016088-19.2016.8.26.0008
APELAÇÃO – Pedidos de revisão de cláusulas de contrato bancário - Sentença de improcedência – Recurso do autor. SUSPENSÃO DO PROCESSO – MATÉRIA AFETADA – Anulação de ofício de parte da sentença que manteve a cobrança de…
TJSP 0001782-14.2017.8.26.0530
APELAÇÃO CRIMINAL - Tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo com numeração suprimida - Autoria e materialidade delitiva perfeitamente demonstradas – Prova robusta a admitir a condenação do réu – Penas e regime in…
TJSP 0920251-34.2012.8.26.0506
JUSTIÇA GRATUITA – Pretensão prejudicada pelo recolhimento do preparo recursal – Ocorrência de preclusão lógica – Precedentes desta Corte – Pagamento, ademais, que robustece os indícios contrários à alegada insuficiência…